O que significa cercamento de áreas agrícolas com gradil galvanizado?
As guardas de escadas e varandas devem deter a dimensão definida segundo ESTES regulamentos em vigor como por exemplo este Decreto-Lei n.º 163/2006 e a Norma Algumas obras destinadas a beneficiar a fração, como pintar, alterar azulejos, colocar chão ou cozinha novos, etc., podem vir a igualmente ser realizadas isento obrigatoriedade do autori